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Doutrina » Civil Publicado em 18 de Fevereiro de 2016 - 15:25

Vício redibitório no CC e o CDC

Várias pessoas ao adquirirem um bem por meio de um contrato de compra e venda, depois de algum
Notícias Publicado em 13 de Julho de 2015 - 16:06

Caixa Econômica Federal é obrigada a responder por eventuais vícios de construção existentes em imóvel arrendado

De acordo com informações do processo, após firmar contrato com a CEF por meio do Programa de
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 10 de Julho de 2014 - 11:05

Medida provisória nº 651, de 9 de Junho de 2014

de cotas de fundos ou clubes de investimento por meio da entrega de ativos financeiros; sobre a
Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2010 - 12:35

Prévio estudo de impacto ambiental para a instalação de usina hidrelétrica

/A e manteve determinação da Fundação do Meio Ambiente (Fatma), legitimando a exigência de estudo de
Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2008 - 10:38

OAB-SP divulga nota oficial sobre pagamentos do convênio de assistência judiciária

de Assistência Judiciária, uma vez que o pagamento ao advogado é feito por meio de Certidão, expedida pelo juiz de Direito ao final da ação judicial.
Notícias Publicado em 18 de Abril de 2008 - 12:58

OAB deve ir ao STF para definir lista do Quinto Constitucional.

Superior Tribunal de Justiça (STJ), de não votar a lista com os nomes da entidade para ocupar uma vaga na Corte por meio do Quinto Constitucional da Advocacia.
Legislação » Leis Publicado em 03 de Março de 2006 - 02:00

Lei nº 11.284, de 2/03/06.

Ministério do Meio Ambiente, o Serviço Florestal Brasileiro - SFB; cria o Fundo Nacional de
Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2004 - 07:04

Proximidade a fios de alta tensão garante adicional a telefônico

direito de receber adicional de periculosidade pelo fato de ele trabalhar a apenas meio metro de distância
Doutrina » Tributário Publicado em 27 de Agosto de 2021 - 09:51

Princípio da não limitação ao tráfego de pessoa e bens e a ressalva do pedágio

constitucional da não limitação ao tráfico de pessoas e bens, além da natureza jurídica do pedágio por meio
Doutrina » Constitucional Publicado em 22 de Junho de 2020 - 12:47

O direito à informação ambiental em sede de estado socioambiental de direito: uma análise sobre a democracia participativa em audiências públicas

ambiental, tendo sob análise a democracia participativa em audiências públicas. Como é cediço, o meio
Doutrina » Civil Publicado em 03 de Dezembro de 2015 - 11:59

STJ muda seu entendimento a respeito do direito à indenização de seguro de vida em caso de suicídio: avanço ou retrocesso?

Há tempos a jurisprudência do STF e do STJ é no sentido de que a prova da premeditação do suicídio
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Setembro de 2004 - 01:00

Recurso de Revista. Adicional de Periculosidade. Inflamáveis

minutos, conforme constatado pela prova pericial, tem-se como caracterizado o contato eventual com o
Doutrina » Penal Publicado em 10 de Janeiro de 2020 - 11:59

Entre o Biológico e o Psicológico: o reconhecimento da incidência da Lei Maria da Penha para uma concepção ampliada de feminino

meio social e trazem outros horizontes a essas denominações. Contudo, agora esses novos conceitos
Doutrina » Ambiental Publicado em 24 de Agosto de 2017 - 15:53

Bioética Ambiental em pauta: uma reflexão à luz da tábua principiológica

Direito ambiental. Para tanto, há que se reconhecer que, tradicionalmente, o meio ambiente foi
Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2007 - 01:00

A psicografia no Direito

Débora Fantini Rodrigues Oliveira, estudante do 5º ano da Faculdade de Direito Mackenzie.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Abril de 2010 - 01:00

RO. Mandado de segurança. Inicial instruída com cópias de documentos sem autenticação. Súmula nº 415 do TST.

Exigindo o mandado de segurança prova documental pré-constituída, inaplicável se torna o art. 284
Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Março de 2017 - 15:50

Protagonismo dos Direitos Femininos: uma reflexão sobre o Empoderamento da mulher e a luta por reconhecimento de Direitos à luz da Dignidade da Pessoa Humana

levava a camuflagem dos direitos das próprias. A árdua tarefa de ser protagonista no meio são frutos
Colunas » Gisele Leite Publicado em 22 de Março de 2024 - 12:31

A sexualidade e o Direito

reconhecimento jurídico dos direitos sexuais e dos direitos reprodutivos, por meio das três perspectivas: a da História, a da moral religiosa e, do Direito
Doutrina » Civil Publicado em 22 de Setembro de 2023 - 11:36

Mediação de Conflitos: o antagonismo frente ao Conselho Nacional de Justiça em detrimento da compleição dos advogados na sessão de mediação e sua obrigatoriedade

Mediação. Diante deste cenário, por meio do presente artigo científico almeja-se uma análise sobre a
Colunas » Gisele Leite Publicado em 13 de Setembro de 2022 - 10:56

Lineamentos sobre a Filosofia do Direito. Utopia factível

intuito de obter decisões mais justas, a Filosofia do Direito, por meio de reflexões e questionamentos

Exibindo resultado de 3721 até 3740 de um total de 45142

Várias pessoas ao adquirirem um bem por meio de um contrato de compra e venda, depois de algum

De acordo com informações do processo, após firmar contrato com a CEF por meio do Programa de

de cotas de fundos ou clubes de investimento por meio da entrega de ativos financeiros; sobre a

/A e manteve determinação da Fundação do Meio Ambiente (Fatma), legitimando a exigência de estudo de

de Assistência Judiciária, uma vez que o pagamento ao advogado é feito por meio de Certidão, expedida pelo juiz de Direito ao final da ação judicial.

Superior Tribunal de Justiça (STJ), de não votar a lista com os nomes da entidade para ocupar uma vaga na Corte por meio do Quinto Constitucional da Advocacia.

Ministério do Meio Ambiente, o Serviço Florestal Brasileiro - SFB; cria o Fundo Nacional de

direito de receber adicional de periculosidade pelo fato de ele trabalhar a apenas meio metro de distância

constitucional da não limitação ao tráfico de pessoas e bens, além da natureza jurídica do pedágio por meio

ambiental, tendo sob análise a democracia participativa em audiências públicas. Como é cediço, o meio

Há tempos a jurisprudência do STF e do STJ é no sentido de que a prova da premeditação do suicídio

minutos, conforme constatado pela prova pericial, tem-se como caracterizado o contato eventual com o

meio social e trazem outros horizontes a essas denominações. Contudo, agora esses novos conceitos

Direito ambiental. Para tanto, há que se reconhecer que, tradicionalmente, o meio ambiente foi

Débora Fantini Rodrigues Oliveira, estudante do 5º ano da Faculdade de Direito Mackenzie.

Exigindo o mandado de segurança prova documental pré-constituída, inaplicável se torna o art. 284

levava a camuflagem dos direitos das próprias. A árdua tarefa de ser protagonista no meio são frutos

reconhecimento jurídico dos direitos sexuais e dos direitos reprodutivos, por meio das três perspectivas: a da História, a da moral religiosa e, do Direito

Mediação. Diante deste cenário, por meio do presente artigo científico almeja-se uma análise sobre a

intuito de obter decisões mais justas, a Filosofia do Direito, por meio de reflexões e questionamentos

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